Pobreza e Protecção Social

O objectivo geral do Grupo de Investigação (GdI) Pobreza e Protecção Social (PPS) é inserir o estudo das condições de vida, pobreza e prosperidade no contexto dos mecanismos, iniciativas e acções de proteção social visando proporcionar uma segurança humana digna, reduzir, mitigar os factores de vulnerabilidade e risco de carência e insegurança dos cidadãos. Os projectos de investigação promovidos no GdI-PPS abrangem diferentes mecanismos de protecção social, associados a sistemas amplos ou restritos, ex-ante ou ex-post, públicos e privados, incluindo sistemas financeiros (formais ou informais) contributivos e não contributivos ou de assistêcia social caritativa

Investigadores do IESE

Investigadores associados

  • Nuno Cunha

Quatro áreas principais constituem o foco do GdI- PPS: 1) Demografia e economia política da protecção social: Natureza da demografia e da economia de Moçambique para situação do desenvolvimento, pobreza e vulnerabilidade em Moçambique; estágio actual da transição demográfica moçambicana, espaço fiscal e da população economicamente activa, e suas consequências para as formas de poupança e protecção social em Moçambique. 2) Equidade e desigualdade no acesso aos serviços de protecção social: Forma como estão distribuídos os serviços de protecção social, tanto financeiros, produtivos como sociais, começando por incidir na saúde e educação. 3) Mercado de trabalho, emprego e protecção social: Diagnóstico, mapeamento e avaliação da sustentabilidade das principais formas de trabalho e emprego, sua relação com as modalidades de protecção social e contributo para a segurança ou insegurança, qualidade ou precariedade das fontes de sustento e rendimento das pessoas. 4) Espaço fiscal da protecção social: Experiências internacionais e nacionais na criação de espaço fiscal da segurança social nos países em desenvolvimento, nas suas diferentes formas: a) Contributivas, formais e informais, públicas e privadas; b) Não contributivas, caritativas, produtivas, entre outras.

Projectos

  • Demografia e economia da protecção social

    Coordenador:  António Alberto da Silva Francisco
    Data de início:  01-01-2010
    Data de conclusão:  31-12-2011

    O objectivo deste projecto é identificar e compreender o estágio actual da população moçambicana no contexto da transição demográfica, da economia nacional e do desenvolvimento humano, pobreza e vulnerabilidade em Moçambique

  • Equidade e desigualdade no acesso aos serviços de protecção social

    Coordenador:  António Alberto da Silva Francisco
    Data de início:  01-05-2010
    Data de conclusão:  30-06-2011

    O objectivo deste projecto é estudar a distribuição de oportunidades nos serviços de protecção social, nas suas formas financeiras, produtivas como sociais, começando por incidir na saúde e educação.

  • Mercado de trabalho, emprego e protecção social

    Coordenador:  António Alberto da Silva Francisco
    Data de início:  01-05-2010
    Data de conclusão:  31-12-2011

    O objectivo deste projecto é realizar o diagnóstico, mapeamento e avaliação da sustentabilidade das principais formas de trabalho e emprego, sua relação com as modalidades de protecção social e contributo para a segurança ou insegurança, qualidade ou precariedade das fontes de sustento e rendimento das pessoas.

  • Espaço financeiro e fiscal da protecção social

    Coordenador:  António Alberto da Silva Francisco
    Data de início:  01-05-2010
    Data de conclusão:  31-12-2011

    Estudar experiências nacionais e internacionais relativas ao espaço financeiro e fiscal da população economicamente activa, com relevância para a protecção social, nas suas diferentes formas: a) Contributivas, formais e informais, públicas e privadas; b) Não contributivas, caritativas, produtivas, entre outras. Simultaneamente, relacionar o espaço financeiro e fiscal com as formas de poupança, sistemas financeiros e protecção social em Moçambique

  • Dinâmicas de Bem-estar e Pobreza da População Idosa Moçambicana

    Coordenador:  António Alberto da Silva Francisco
    Data de início:  03-12-2012
    Data de conclusão:  31-05-2013

    O projecto resulta de uma parceria firmada entre o IESE e a HelpAge Internacional e tem como principal objectivo identificar e analisar as características das condições de vida da população idosa, em particular as características e determinantes dos fluxos intergeracionais, entre esta população e outros grupos etários (jovens e adultos), da população moçambicana.

     

    • Seminário Aberto

    DATA: 15 de MAIO
    LOCAL: Indy Village
    HORÁRIO: 9h30 - 12h30
    (Entrada Livre)

    Programa do seminário (pdf)

    Apresentação - Como vivem os idosos em Moçambique, Gustavo Sugahara (pdf)

    Apresentação - Viver mais para viver pior?, António Francisco (pdf)

    Nota de Imprensa (pdf)

     

     

    • Material de Apoio

    Mapa - Difference between share of old and total population (png)

    Mapa - Share of households with old membres (png)

    Mapa - Share of households with old membres by Posto Administrativo (png)

     

     

    • Para saber mais:

     

    “Envelhecimento Populacional em Moçambique: Conquista, Ameaça ou Oportunidade?” (pdf) é o título da apresentação feita pelos investigadores do IESE Gustavo Sugahara e António Francisco. A apresentação fez parte do Evento Paralelo da Sociedade Civil no âmbito da Semana de Protecção Social, organizada recentemente no Ministério da Mulher de Acção Social em Maputo. Durante a apresentação foram divulgados resultados preliminares do projecto sobre o Envelhecimento Populacional em Moçambique, na presença de membros do governo, de organismos da sociedade civil e de parceiros de cooperação.

     

    O envelhecimento populacional é uma das conquistas principais da humanidade moderna, mas os seus potenciais benefícios para a sociedade não são automáticos nem antecipadamente garantidos. Envelhecer antes ou depois de enriquecer? Eis uma das muitas questões que o envelhecimento populacional levanta, numa altura em que Moçambique ainda teria possibilidade de pensar e preparar-se com tempo, para enfrentar os grandes desafios da maturação e envelhecimento que estão para vir. Este é o tema discutido no trigésimo sétimo número do IDeIAS com o título "Envelhecimento Populacional em Moçambique: Ameaça ou Oportunidade?” /Population Ageing in Mozambique: Threat or Opportunity” da autoria de Gustavo T.L. Sugahara & António Francisco. Link para a versão (em português) e (em inglês).

     

     

    Moçambique deverá viver nas próximas décadas uma mudança na estrutura etária da sua população, jamais vista na história do país. Em pouco mais de meio século a população idosa moçambicana deve passar por sucessivas duplicações, aumentando dos pouco mais de 1 milhão de pessoas, para cerca de 9 milhões. A participação deste grupo etário em relação ao total da população também deve saltar dos actuais 5%, para cerca de 12%, o que representa um acelerar vertiginoso do ritmo desta transformação. No quadragésimo sexto número do IDeIAS Gustavo Sugahara e António Francisco, analisando os dados demográficos e discutem os desafios postos pelo envelhecimento populacional em Moçambique. Link para a versão (em português) e (em inglês).

     

    Por ocasião do Dia Internacional do Idoso, celebrado a 1 de Outubro, o Grupo de Investigação Pobreza e Protecção Social do IESE recorda o evento divulgando uma Nota de Imprensa que destaca alguns dos principais resultados e implicações da sua pesquisa sobre o tema do envelhecimento populacional em Moçambique.

     

    Os investigadores do IESE, António Francisco e Gustavo Sugahara, participaram na 1ª Conferência em África da Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria (IAGG), realizada na Cidade do Cabo, África do Sul, entre 17 e 20 de Outubro. A participação dos investigadores do GdI Pobreza e Protecção Social respondeu ao convite da HelpAge, tendo apresentado no Painel sobre Protecção Social, subordinado ao tema: “Which Pension System for the Elderly in Mozambique”(pdf).