Eleições e Participação dos Cidadãos

Grupo de investigação:	Cidadania e governação
Coordenador:	Luís de Brito
Investigadores do IESE:	Sérgio Inácio Chichava, Carlos Muianga
Data de início:	01-01-2008
Data de conclusão:	30-06-2011

O objectivo deste projecto é compreender o papel e as limitações das eleições no processo de construção da representação política dos cidadãos.

Depois de uma década de entusiasmo com as perspectivas criadas pela “transição democrática” dos anos 1990, existe hoje um debate sobre os desafios da “consolidação democrárica”. A representação e a participação política estão entre as áreas mais problemáticas e neste campo a questão do papel das eleições é central. Não obstante o interesse e a literatura crescentes sobre os novos espaços e formas de participação cívica e política para além do campo político tradicional (nomeadamente no contexto e funcionamento de alguns movimentos e organizações cívicas, associações e outras ONGs), as eleições continuam a ser uma das instituições-chave da democracia representativa e continuam a ser o mais importante instrumento de legitimação do poder político e do governo. O problema, como salientou Said Adejumobi há alguns anos é que as eleições na sua actual forma em muitos países Africanos aparecem como uma “sombra desvanecente de democracia”, pondo em causa o frágil projecto democrático.

A investigação sobre eleições e governação nas democracias Africanas emergentes é ainda embrionária. Depois de vários processos eleitorais existe material empírico suficiente para justificar um esforço de pesquisa mais sistemático sobre a organização, natureza e efeitos destas eleições. Aquestão fundamental é: estarão as eleições a desempenhar realmente o seu papel suposto de instrumentos capaxes de garantir a participação efectiva dos cidadãos na formação de governos legítimos?

O projecto cobrirá não só elementos das eleições passadas, como também as eleições municipais de 2008, as eleições provinciais (2008 ou 2009) e as eleições presidenciais e legislativas de 2009. Diferentes áreas e temas serão desenvolvidas no quadro do projecto, nomeadamente: a) análise do discurso político, o papel dos media, os métodos e recursos das campanhas eleitorais; b) impacto do tipo de instituições de representação política existentes na participação dos cidadãos e impacto do sistema e das práticas de administração eleitoral; análise de “trajectórias políticas” a nível local e nacional.