A Face Oculta do Orçamento do Estado Moçambicano: Saldos de Caixa são fictícios? – IDeIAS nº 93

Como se explica que 25% do total de recursos financeiros colocados à disposição do Estado de Moçambique, na forma de Saldo de Caixa, sejam mantidos à margem do Plano Económico e Social (PES) e da sua expressão financeira no Orçamento do Estado (OE), como se de um fundo oculto ou paralelo se tratasse? A partir desta questão, este IDeIAS Nº 93 (pdf) retoma o debate sobre os saldos rolantes no Orçamento do Estado moçambicano, tratado nos IDeIAS 82 e 91. Para dissiparmos as dúvidas que os artigos anteriores não foram capazes de evitar, recorre-se ao cruzamento dos dados de domínio público, nomeadamente: Conta Geral do Estado (CGE), relatórios do Tribunal Administrativo e estatísticas do Banco de Moçambique. O IDeIAS mostra que a negação da existência real do saldo de caixa carece de base, não só jurisdicional, mas principalmente empírica. Este IDeIAS está também disponível em Inglês (pdf)