Descentralização, governação local, serviços públicos e construção do Estado

Grupo de Investigação: Cidadania e Governação

Nos anos 1980, muitos países da África subsaariana iniciaram reformas de descentralização. Cristalizadas em programas de reforma do sector público, em muitos casos, estas reformas podem ser vistas como uma resposta à crise do Estado, que se manifestou essencialmente a dois níveis: regulação política e provisão de serviços públicos. Com efeito, a euforia das independências africanas e o processo da construção do Estado desenvolvimentista, cedo se viram confrontados com a queda da capacidade de regulação política efectiva e de provisão de serviços básicos. Esperava-se, então, que as reformas de descentralização não só iriam melhorar a provisão dos serviços públicos, como também tornar o Estado mais efectivo e legítimo.

Embora Moçambique tenha iniciado uma série de reformas económicas e políticas a partir dos finais dos anos 1980, foi sobretudo com o lançamento da estratégia global da reforma do sector público, em 2001, que a questão da melhoria da qualidade na provisão de serviços públicos foi cada vez mais associada às reformas de descentralização. As principais questões que esta linha de pesquisa coloca são: como é que essas reformas afectam o processo da provisão de serviços públicos nos diferentes sectores? Que percepções, lógicas, dinâmicas orientam a acção dos actores envolvidos na provisão de serviços públicos? Em que medida existe uma demanda local de serviços públicos e como é que ela se estrutura? Em que medida a provisão de serviços públicos afecta a legitimação do Estado a nível local? Esta temática de pesquisa interroga o processo da provisão de serviços públicos trazendo para a análise três dimensões importantes, nomeadamente governação, actores e instituições.

Publicações, produtos e materiais de pesquisa

Artigos

“Sector produtivo no contexto da implementação das reformas no sector agrário em Moçambique: uma análise a partir de experiências locais”

“Governação e serviços públicos a nível distrital: o envolvimento do sector privado”

“Empresários de penúria. A problemática da emergência e envolvimento do sector privado local na prestação de serviços públicos: o caso do distrito de Nacala”

“Inharrime pelas estradas: notas sobre descentralização e serviços públicos num distrito da província de Inhambane”

“Descentralização sectorial e provisão de serviços públicos em Moçambique”

“Breve reflexão sobre autarquias, eleições e democratização”

“Pobreza, «parpas» e governação”

“Transformações sem mudanças? Os conselhos locais e o desafio da institucionalização democrática em moçambique”

“Governação distrital no contexto das reformas de descentralização administrativa em moçambique lógicas, dinâmicas e desafios”

“Reformas de descentralização e redução da pobreza num contexto de estado neo-patrimonial. Um olhar a partir dos conselhos locais e OIIL em Moçambique”

“Remendo novo em pano velho”: o impacto das reformas de descentralização no processo de governação local em Moçambique”

“Uma iniciativa condenada ao sucesso. O fundo distrital dos 7 milhões e as suas consequências para a governação em Moçambique”

“«7 milhões» – revisão do debate e desafios para diversificação da base produtiva”

Cadernos

Cadernos IESE Nº 13 (Port) – O orçamento participativo num regime autoritário competitivo: um estudo de caso (Maputo, Moçambique)

Cadernos IESE Nº 13 (Eng) – Participatory Budgeting in a Competitive- Authoritarian Regime: A Case Study (Maputo, Mozambique)

Boletim IDeIAS

IDeIAS_Nº66p – “Reformas de descentralização e serviços públicos agrários em Moçambique: Porquê os desafios persistem?”

IDeIAS_Nº66e – “Decentralisation reforms and agricultural public services in Mozambique: Why do the challenges persist?”

IDeIAS_Nº27 – Sociedade Civil e Monitoria do Orçamento Público

IDeIAS_Nº21 – Pequenos Provedores de Serviços e Remoção de Resíduos Sólidos em Maputo

IDeIAS_Nº03 – Orçamento Participativo: um instrumento da democracia participativa