Documentos Legislativos e Oficiais

  • IMF, Mozambique: Letter of intent, memorandum of economic and financial policies (IMF, 2010) Download

  • República de Moçambique: Carta de Intencões (Dominique Strauss Kahn, 2010) Download

  • Africa's pulse (The World BAnk, 2010) Download

  • Avaliação sobre o desempenho do governo de Moçambique pelos Parceiros de Apoio Programátioco Download

  • Balanço do plano económico e social de 2005 (Governo de Moçambique) Download

  • Balanço do plano económico e social de 2006 (Governo de Moçambique, 2007) Download

  • Colonialism, Liberation, and Structural-adjustment in the Modern World-Economy (José Augusto Lopes, 2005) Download

  • Mozambique: Mozambique-first review under the policy support instrument and request for Modification Of Assessment Criteria (IMF, 2010) Download

  • Moçambique: primeira avaliação do acordo ao abrigo do instrumento de apoio a política económica e pedido de Modificação de Critérios de Avaliação (IMF, 2010) Download

  • Enquadramento legal e constitucional da gestão de recursos hídricos em Moçambique (MOPH) Download

  • Aid, taxation and development in sub-saharan Africa (Christopher Adam, 1999) Download

  • Prospects for growth poles in Mozambique (The World Bank) Download

  • Prospects for growth poles in Mozambique- Summary report (The World Bank, 2010) Download

  • Orçamento do Estado para o ano de 2009 (Ministério das Finanças, 2008) Download

  • Plano económico e social para 2007 Download

  • Plano económico e social para 2008 (República de Moçambique, 2007) Download

  • Plano económico e social para 2009 (República de Moçambique, 2008) Download

  • Perspectivas para os Polos de Crescimento em Moçambique (The World Bank, 2010) Download

  • Rising global interest in Farmland (The World Bank, 2010) Download

  • World investment report- 2007 (United Nations, 2007) Download

  • Plano de Acção para a Redução da Pobreza-PARP (2011-2014) (República de Moçambique, 2011) Download

  • Termos de Referência para Grupos de Trabalho no âmbito da implementação do PARP (2011 – 2014) Download

  • Código Penal revisto e renumerado (Governo de Moçambique, 2011) Download

  • Proposta do Processo e da Estrutura de Trabalho no âmbito da implementação do PARP 2011 – 2014 (MPD, 2008) Download

  • Lei 22/2007 de 1 de Agosto (sobre Ministério Público) Download

  • Código de Ética do Servidor Público Download

  • Anti-proposta de Lei de Protecção das Vítimas (UTRESP, 2009) Download

  • Mercados rurais de emprego em Moçambique: Um estudo sobre o trabalho assalariado temporal e informal nas zonas rurais (Cláudio Massingarela et al) Download

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