Problemática e implicações da dívida pública em Moçambique

Por ocasião das celebrações do 20º aniversário da fundação da Universidade Católica de Moçambique (UCM), a Faculdade de Economia e Gestão da UCM Beira organizou, na Cidade da Beira, uma aula aberta sobre o tema “Problemática e implicações da dívida pública em Moçambique”. O principal orador foi o Prof. Doutor Carlos Nuno Castel-Branco, coordenador científico do grupo de ibvestigação de economia e desenvolvimento do IESE. A sua apresentação (pdf) foi focada em quatro questões: o que se passa com a dívida assumida pelo Estado, incluindo a distinção entre dívida pública e dívida com garantia pública, e as suas causas tanto do lado da despesa como do lado da receita; a análise das implicações da dívida; a discussão dos mitos sobre a dívida; e uma discussão sobre cenários futuros e possíveis soluções. A crise de dívida foi o resultado das estruturas económicas e das opções económicas, sociais e políticas, as quais foram exacerbadas pela crise internacional. A dívida afecta profundamente o estado da economia e da sociedade, pois absorve recursos que poderiam ser usados para desenvolvimento alargado, aumenta a pobreza, reduz o emprego e o poder de compra, e fere a credibilidade e a soberania do país e das instituições nacionais. As possíveis soluções do problema podem agravar o seu impacto sobre a economia e sobre os grupos sociais mais desfavorecidos – que formam a maioria da população – se forem concentradas no corte da procura e da oferta por via da austeridade social (fiscal e monetária); ou podem ajudar a economia a diversificar-se a a ampliar os benefícios da produção de riqueza para todos os moçambicanos, se as soluções forem focadas na reeestruturação da base produtiva e construção de uma economia mais inclusiva e social. Por estas razões, continua a ser muito importante estudar e compreender a natureza e a magnitude do problema da dívida, os seus impactos e os debates sobre as diferentes opções para resolver este problema.Participaram na aula aberta pouco mais de 200 pessoas, entre professores e estudantes do ensino superior, funcionários, empresários, trablhadores e membros de organizações sociais.