Política, Eleições e Participação dos Cidadãos
Grupo de Investigação: Cidadania e Governação
O objectivo da pesquisa sobre este tema é analisar o processo político e compreender o papel e as limitações das eleições no processo de construção da representação política dos cidadãos em Moçambique.
Depois de uma década de entusiasmo com as perspectivas criadas pela “transição democrática” dos anos 1990, existe hoje um debate sobre os desafios da “consolidação democrática”. A representação e a participação política estão entre as áreas mais problemáticas e a questão do papel das eleições é central. Não obstante o interesse e a literatura crescentes sobre os novos espaços e formas de participação cívica e política para além do campo político tradicional (nomeadamente no contexto e funcionamento de alguns movimentos e organizações cívicas, associações e outras ONGs), as eleições continuam a ser uma das instituições-chave da democracia representativa e continuam a ser o mais importante instrumento de legitimação do poder político e do governo. O problema, como salientou Said Adejumobi há alguns anos é que as eleições na sua actual forma aparecem, em muitos países africanos, como uma “sombra desvanescente de democracia”, pondo em causa o frágil projecto democrático.
A investigação sobre eleições e governação nas democracias africanas emergentes é ainda embrionária. Depois de vários processos eleitorais existe agora material empírico suficiente para justificar um esforço de pesquisa mais sistemático sobre a organização, natureza e efeitos dessas eleições. A questão fundamental é: estarão as eleições a desempenhar realmente o seu papel suposto de instrumentos capazes de garantir a participação efectiva dos cidadãos na formação de governos legítimos?
A pesquisa nesta temática estende-se à análise do discurso político e inclui um projecto específico sobre o fenómeno da abstenção que tem afectado os processos eleitorais moçambicanos, especialmente depois de 1999.
No sentido de facilitar e promover a pesquisa sobre esta temática, uma parte dos materiais e fontes primarias são colocados à disposição dos interessados.
Publicações, produtos e materiais de pesquisa
Artigos
Alguns desafios do Presidente Nyusi
A sociedade civil nas eleições de 2014 em Moçambique
Uma reflexão sobre o desafio da paz em Moçambique
Do discurso da “história de sucesso” às dinâmicas políticas internas: o desafio da transição política em Moçambique
Breve reflexão sobre autarquias, eleições e democratização
Pobreza, “parpas” e governação
Revisão da legislação eleitoral – algumas propostas para o debate
O sistema eleitoral: uma dimensão crítica da representação política em Moçambique
Sociedade civil em Moçambique: expectativas e desafios
Uma breve análise da imprensa moçambicana
“Por que Moçambique é pobre?” Uma análise do discurso de Armando Guebuza sobre a pobreza
Discurso político e pobreza em Moçambique: Análise de três discursos presidenciais
Uma província “rebelde”. O significado do voto zambeziano a favor da Renamo
Cadernos IESE
Movimento Democrático de Moçambique: uma nova força política na democracia moçambicana?
Por uma leitura sócio-historica da etnicidade em Moçambique
Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique
Boletim IDeIAS
- IDeIAS_Nº62 – Media e campanhas eleitorais
- IDeIAS_Nº61 – Indignai-vos
- IDeIAS_Nº50 – Uma reflexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2013
- IDeIAS_Nº48p – Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala
- IDeIAS_Nº48e – Analysing elections results and electoral dynamics in Sofala
- IDeIAS_Nº38 – Comissão Nacional de Eleições: uma reforma necessária
- IDeIAS_Nº22 – Uma análise preliminar das eleições de 2009
- IDeIAS_Nº20 – Sobre a Transparência Eleitoral
- IDeIAS_Nº19 – “O inimigo é o modelo”! Breve leitura do discurso político da Renamo
- IDeIAS_Nº12 – Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique
- IDeIAS_Nº08 – Sobre os Votos Nulos
- IDeIAS_Nº06 – Sem Surpresas: Abstenção Continua Maior Força Política na Reserva em Moçambique… Até Quando?
- IDeIAS_Nº05 – Beira – O fim da Renamo?
- IDeIAS_Nº02 – Uma Nota Sobre o Recenseamento Eleitoral
Outras publicações
Algumas Considerações Críticas sobre o Relatório de Auto-avaliação de Moçambique na Área da “Democracia e Governação Política”