Projecto Partilha de Informação

Agradecimentos:

Pela contribuição de várias pessoas singulares e colectivas foi possível a produção deste CD, razão pela qual o IESE agradece tanto pelo contributo com ideias, quanto pela disponibilização do material a publicar feita directa ou indirectamente. Os nossos agradecimentos vão em especial para a Sra. Polly Gaster (CAICC), Sr. Phillip Machon e a equipa do MASC, Sr. Augusto Sixpense (CESC), Dr. Sansão Dumangane (Nweti), Dra. Kajsa Johanson (CCS) e Sr. Jaime Duzenta (CARA) e a todas as instituições que publicam livremente os seus artigos através da Internet.

Ficha Técnica:

Conteúdo (Selecção e classificação do material): Instituto de Estudos Sociais e Económicos- IESE

Produção Técnica: Instituto de Estudos Sociais e Económicos- IESE

• Concepção: Prof. Dr. Luís de Brito e Michael Sambo
• Desenho Gráfico: A. Mário Uamusse e Bruno Darsam
• Coordenação Técnica: Michael Sambo

Sobre o Projecto Partilha de Informação (PPI)

O papel activo, articulado e permanente das organizações da sociedade civil (OSCs) em Moçambique é ainda incipiente se, por exemplo, compararmos com outros países e com a África Austral, em particular. O estudo de base do Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil (MASC) sobre a Monitoria de Governação em Moçambique argumenta que "a visibilidade do envolvimento das OSCs na monitoria e advocacia da governação é ainda baixa". A maior parte das OSCs em Moçambique, particularmente aquelas que desenvolvem acções a nível local, lutam com a falta de meios humanos, materiais e financeiros. Em particular, alguns quadros e trabalhadores dessas organizações raramente dispõem de formação e competências adequadas para desenvolverem o seu mandato e se relacionarem de forma eficaz com os serviços e autoridades públicas.

Entretanto é preciso reconhecer que existem algumas OSCs em Moçambique com experiência invejável em monitoria e advocacia sobre governação como por exemplo a Liga de Direitos Humanos (LDH), a WLSA Moçambique, Centro de Integridade Pública (CIP), Grupo de Dívida de Mocambique (GDM) entre outras.

Este projecto pretende complementar essas iniciativas e até sugerir maneiras alternativas de enfrentar os mesmos problemas com o foco na governação local (distritos e municípios) capacitando tecnicamente as OSCs na recolha, análise e avaliação de informação relevante para governação. Esperamos que isso vai permitir que OSCs melhorem as suas capacidades de acompanhar e influenciar, ou apoiar, os decisores políticos na realização dos interesses dos cidadãos.

Objectivo Geral

Capacitar tecnicamente as OSCs na monitoria a advocacia (M&A) de aspectos essenciais da governação local, nomeadamente a aspectos relativos aos orçamentos locais e a preastação de servicos aos cidadãos.

Objectivos Específicos

• Disponibilizar informação sobre governação no geral e governação local em particular(websites, newsletters, notícias, análises de imprensa, etc) [INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO].

• Capacitar OSCs em análise, monitoria e advocacia de governação (de orçamento e realização de inquéritos a cidadãos por questionário) [FORMAÇÃO E/OU CAPACITAÇÃO]

• Apoiar OSCs e grupos de cidadãos com interesse em trabalhar na M&A da governação local (apoiar tecnicamente na sua constituição e consolidação) [APOIO E MONITORIA]

Pode consultar outros recursos do Projecto Partilha de Informação, aqui.

Pessoa de contacto sobre o Projecto Partilha de Informação: Michael Sambo, email michael.sambo@iese.ac.mz.