Formação e Capacitação

O IESE Leva a cabo capacitações em matéria de Monitoria do Orçamento O IESE iniciou em 1 de Dezembro de 2010 com o programa de capacitação às Organizações da Sociedade Civil (OSC) em matéria de "monitoria e advocacia da governação com base no Orçamento de Estado (OE)". Este programa surge no âmbito do "Projecto Partilha de Informação" levado a cabo pelo IESE em parceria com Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC). A iniciativa, visa desenvolver a capacidade das OSC na monitoria e advocacia de aspectos essenciais da governação a nível local. A primeira formação foi levada a cabo na província de Sofala/Beira e decorreu nos dias 1 e 2 de Dezembro de 2010 na sala de conferências do restaurante 2+1. Participaram desta formação 21 membros da Sociedade Civil (SC), dentre os quais, membros da ZUWA e MULEIDE, bem como Estudantes e Professores Universitários e um membro do governo, representando o Ministério das Finanças. A segunda formação teve lugar em Lichinga, província do Niassa na sala de reuniões do Centro Cooperativo Sueco (CCS) entre os dias 28 de Fevereiro e 2 de Março do ano corrente (2011), onde participaram 15 representantes da SC e do governo. Cinco OSC parceiras do Programa de Apoio a Sociedade Civil (PASC) participaram da formação, nomeadamente: ROADS, UPCN, UCA, UMODZI, AMIREMO e o próprio PASC. A formação abarca os seguintes temas: Introdução ao Estudo do Orçamento; Conceitos Básicos sobre Orçamento; Orçamento Aberto; Participação da Sociedade Civil no Processo Orçamental; Habilidades Básicas para Análise Orçamental e Orçamento e Advocacia. Estes temas são apresentados em abordagem participativa permitindo maior interacção entre os participantes e facilitando a troca de experiências. Ambas formações foram positivamente avaliadas pelos participantes que revelaram ser de grande interesse pessoal e, sobretudo, das OSC a que pertencem. Na primeira formação a avaliação foi feita por meio de comentários orais dos respectivos participantes, que se mostraram bastante entusiasmados por aprenderem mais sobre o orçamento e técnicas para a sua análise. As OSC que estiveram presentes ainda estavam na fase de constituição, não tendo, por isso, muita experiência em monitoria e advocacia da governação. Contudo, o elevado grau académico dos participantes facilitou bastante a compreensão e motivou a um bom nível de debates sobre o assunto. Na segunda formação, por sua vez, os participantes tinham elevado nível de experiência em monitoria e advocacia da governação relativamente aos aspectos ligados à agricultura (UCA e UPCN), meio ambiente (ROADS), HIV/SIDA (PASC) e participação da SC no Fundo de Investimento de Iniciativas Locais – FIIL (UMODZI e AMIREMO). Embora os participantes tivessem nível de formação académica bastante heterogenia, a experiência era um factor comum e favoreceu a fácil compreensão dos conteúdos. Os participantes foram unânimes em avaliar a formação ao nível de excelente e 100% dos participantes que preencheram o inquérito recomendam a participação de outras OSC na formação. De momento, o IESE tem em vista outras formações, para Zambézia/Mocuba a ser organizada em parceria com a PRODEA, que está agendada para o mês de Abril, e para Nampula em parceria com a Plataforma da Sociedade Civil ainda está por se agendar. É de salientar que o Projecto Partilha de Informação é de âmbito nacional e pretende expandir o número de parceiros e formações pelo país nas áreas de monitoria e advocacia da governação.