Sobre o Programa COESÃO

O programa “COESÃO – Acção da Sociedade Civil para a Coesão Social no Norte de Moçambique” visa fortalecer a coesão social nas províncias do Norte de Moçambique, envolvendo jovens e mulheres em espaços sociais, políticos e económicos inclusivos para promover uma governação responsável. O programa abrange os distritos de Chiúre e Montepuez em Cabo Delgado, Chimbunila e Cuamba em Niassa, e Angoche e Moma em Nampula. O programa é financiado pela Embaixada da Suíça em Moçambique e implementado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), pela Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) e pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

O que é coesão social para o Programa?

A coesão social é definida como sendo o grau de confiança no governo e no seio da sociedade, bem como a vontade de participar colectivamente para uma visão partilhada de paz sustentável e objectivos comuns de desenvolvimento.

A coesão social é analisada sob duas perspectivas:

  • Perspectiva horizontal – considera as relações entre os cidadãos. Ela refere-se à qualidade das relações entre os cidadãos e entre os grupos da sociedade civil dentro de uma sociedade, ou seja, aos níveis de solidariedade, confiança, aceitação, reciprocidade, mutualidade e multiplicidade de vínculos (atitudes e comportamentos). Ela é a expressão do funcionamento do tecido social.
  • Perspectiva vertical – que considera as interacções entre as instituições públicas e os cidadãos. Ela refere-se às relações entre hierarquias (por exemplo, níveis de autoridade, poder e influência) e diz respeito ao grau em que as instituições estatais e não-estatais (ou seja, tradicionais, religiosas, grupos da sociedade civil, ONGs) interagem com as comunidades e os indivíduos de forma inclusiva, equitativa, transparente e responsável, com o duplo objectivo de fortalecer as relações sociais e reduzir as desigualdades.

Para estas duas perspectivas de coesão social foram concebidos seis indicadores do Programa, nomeadamente: inclusão, segurança e protecção, confiança nos outros, confiança nas instituições, representação e engajamento cívico.

O Programa pretende alcançar dois resultados principais

  • Resultado 1: melhorada a capacidade de resposta das instituições locais formais e informais de tomada de decisão às propostas de jovens e mulheres para uma melhor governação e desenvolvimento local;
  • Resultado 2: melhorada a participação de jovens dos 14 aos 28 anos de idade e mulheres na tomada de decisões e nos processos de desenvolvimento social a nível local/comunitário.

Actividades do Programa

  • Formação em liderança, engajamento cívico, e governação (indivíduos, comunidades e instituições);
  • Criação e consolidação de espaços de diálogo multissectoriais;
  • Actividades de advocacia e lobby abordando questões relevantes para a comunidade;
  • Monitoria, avaliação e aprendizagem (avaliações).

Responsabilidade dos parceiros de implementação do Programa

  • Selecção e treinamento de Grupos de Poupança (GPs) e Organizações de Desenvolvimento de Aldeias (ODAs) em liderança e engajamento cívico, meios de subsistência, além da operacionalização dos mesmos;
  • Identificação das necessidades das comunidades e implementação de respostas locais de forma participativa;
  • Apoio aos GPs ODAs no acesso a espaços seguros de tomada de decisões dos governos locais e estabeleciemnto de plataformas de diálogo.

CDD

  • Treinamento de 180 líderes juvenis (idades 18-28 anos) em liderança, engajamento cívico, empreendedorismo e habilidades para o século XXI;
  • Criação de seis Centros de Jovens para promover a participação activa dos adolescentes e jovens nas suas comunidades, programas de desenvolvimento social e empreendedorismo;
  • Apoio aos Centros de Jovens e jovens activistas no acesso a espaços seguros de tomada de decisões dos governos locais e plataformas de diálogo.
  • Desenvolvimento de um sistema de Monitoria, Avaliação, Prestação de contas e Aprendizagem (MEAL);
  • Condução de pesquisas, como ‘Barómetro da Coesão Social’, Avaliações de Base, Análises de Economia Política local, Estudos de Caso, Boas Práticas e produzir Policy briefs.