Descentralização no Sector de Saúde em Moçambique: “Um processo sinuoso” – IDeIAS n° 101

A descentralização no sector da saúde, segundo o Ministério da Saúde (MISAU), é um processo em implementação desde a proclamação da independência do país, em 1975. Mas, o que significa descentralização para o MISAU? Que factores e dinâmicas estruturam o processo? Que implicações a implementação do processo têm para os cuidados de saúde?

Com base em pesquisa em curso sobre Descentralização no Sector da Saúde: Implicações para os Cuidados de Saúde Primários, o IDeIAS n° 101, da autoria de Lúcio Posse, argumenta que o processo de descentralização no sector é lento, devido, principalmente, à inexistência de instrumentos claros e específicos para guiar o processo. Estes factores criam condições para a perpetuação de uma gestão centralizada e baseada na lógica top-down e, para a exclusão de outros actores – como, por exemplo, as direcções provinciais de saúde (DPS’s) e os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), de um lado, e os parceiros do sector, do outro.