Justiça Social e Protecção Social em Moçambique

António Francisco, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), participou no passado dia 19 de Julho do presente ano, num painel de debate do 3º Curso de Formação de Jovens Líderes, promovido pela Friedrich Ebert Stiftung (FES), na cidade de Maputo. O debate incidiu em torno das seguintes questões: Qual é o sistema de protecção social que existe em Moçambique? É possível um subsídio universal integrado? Quais os programas de protecção dos idosos e pessoas com deficiência? São suficientes para melhor integrar e valorizar os idosos e pessoas com deficiência na sociedade? Quais as alternativas?

António Francisco partilhou alguns dos resultados da pesquisa sobre protecção que o IESE tem realizado, como por exemplo: 1)  Ter muitos filhos continua a ser a principal forma de protecção social em Moçambique, enquanto os mecanismos modernos, públicos e privados, ainda cobrem menos de 10% da população; 2) Apesar da transição demográfica moçambicana ainda ser incipiente, a nível nacional, pelo menos a Cidade e a Província de Maputo revelam avanços na transição da fecundidade, para níveis consistentes com a queda da mortalidade; 3) Moçambique ainda não vive o fenómeno do envelhecimento populacional, observado a nível mundial; na verdade, por causa da elevada fecundidade, em Moçambique existe mais rejuvenescimento do que envelhecimento; 4) Simultaneamente, existe o que se pode designar por gerontocrescimento; ou seja, o aumento do número de idosos resultante da melhoria lenta mas efectiva da esperança de vida. Em 1950 havia cerca de 300 mil idosos com 60 anos ou mais de idade; actualmente o efectivo de idosos ronda 1,5 milhões; 5) O IESE tem insistido em debater a importância de uma pensão universal para idosos, não tanto por razões caritativas, mas pelo papel estruturante, que tal mecanismo poderia desempenhar na alteração da estratégia de sobrevivência da mulher e das famílias, ao longo do ciclo da vida; 6) Que tipo de protecção social é possível criar numa sociedade que consome mais do que produz,  e usa grande parte da poupança externa que mobiliza no consumo imediato, em vez do investimento produtivo?

No final do debate, Francisco exortou os jovens a reflectirem sobre as implicações do aumento da esperança de vida a que todos aspiramos. Este progresso humano coloca enormes e novos desafios aos jovens, em termos profissionais e de geração de poupanças individuais e privadas. É crucial que os jovens tomem consciência das transformações demográficas que estão a ocorrer, geralmente de forma muito silenciosa. Se o Século XX pode ser considerado o século da invenção da adolescência, o Século XXI será o século da invenção da gerontolescência (a reinvenção da atitude de envelhecer). Em muitos países, incluindo uma pequena minoria em Moçambique, o tempo de vida após  a reforma já é mais longo  do que o período da adolescência. Este notável progresso humano gera desafios sem precedentes, para os quais é preciso aprender e preparar a sociedade em que vivemos.