Organizações da sociedade civil exigem seriedade no debate sobre recursos naturais com o governo
Março 19, 2013
O Ministério dos Recursos Minerais convocou uma reunião de auscultação das organizações da Sociedade Civil em Moçambique sobre a revisão da estratégia e política dos recursos minerais. Naturalmente, este processo de auscultação é vital por dois motivos. Primeiro, de acordo com a Constituição da República, os recursos naturais são pertença do povo moçambicano, sendo o governo o gestor, pelo que toda a sociedade deve ser chamada a participar neste debate e o governo deve sentir-se na obrigação de prestar contas transparentemente à sociedade. Segundo, as dinâmicas de exploração de recursos naturais são dominantes na economia moçambicana agora e no futuro próximo. No entanto, o governo convocou esta reunião com dois dias de antecedência, não distribuiu nenhum documento de base para discussão (embora houvesse uma apresentação de 50 minutos na reunião) e reservou apenas 40 minutos para debate, numa reunião prevista para duas horas e meia. Neste contexto, as organizações da sociedade civil presentes denunciaram os moldes em que esta reunião foi organizada e concebida, exigiram que este debate seja organizado com seriedade e retiraram-se da reunião por não estarem criadas as condições para um debate útil e transparente. (carta das OSC ao MIREM – pdf).