Crescimento Populacional, Pobreza e Políticas Públicas em Moçambique

É a apresentação feita pelo investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), António Francisco, na “Conferência – Pobreza, Desigualdades e Modelos de Desenvolvimento”, organizada pelo Observatório do Meio Rural (OMR), que decorreu a 16 de Julho último, no Kaya Kwanga, em Maputo. Depois de discutir os principais desafios demográficos e os perigos da negação demográfica para o desenvolvimento de Moçambique, Francisco apresentou quatro recomendações de políticas públicas específica, nomeadamente: (i) garantir melhor “value for money” e efectividade do trabalho e produtos do Instituto Nacional de Estatística (INE); (ii) acabar com a desorçamentação, começando por respeitar o Sistema de Administração Financeira do Estado (SITAFE), eliminando empresas públicas e institutos ocultos e inúteis; (iii) criar e implementar um amplo e eficaz sistema de estatísticas vitais; e (iv) rever o sistema de protecção social em conformidade com uma perspectiva honesta e não demagógica do lema dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas: “não deixar ninguém para trás”.