Gestão orçamental e crise da dívida em Moçambique
Janeiro 14, 2019
Esta temática é discutida em três textos do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) com enfoque na existência de saldos rolantes no Orçamento do Estado moçambicano e no contexto da revelação pública das dívidas ocultas contraídas pelo Governo do Presidente Armando Guebuza.
- Num primeiro texto (IDeIAS nº 82), mostra-se que a alegação segundo a qual o Presidente Filipe Nyusi encontrou os “cofres vazios” no início do seu mandato em 2015, não encontra suporte nos dados oficiais de execução orçamental da Conta Geral do Estado (CGE).
- Num segundo texto (IDeIAS nº 91), com base em informações recolhidas da CGE de 2015 e do Relatório de Execução do Orçamento, de Janeiro a Junho de 2016, mostra-se que a lógica de endividamento da actual governação, tal como na anterior, segue a mesma estratégia de crescimento económico baseada na maximização da substituição da poupança interna pela poupança externa.
- Num terceiro texto (IDeIAS nº 93), sustenta-se que a negação da existência real do saldo de caixa em Moçambique carece de base jurisdicional e empírica.
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