Os municípios moçambicanos estão aptos para mobilizar receitas locais?

Esta pergunta é respondida no artigo “Aptos para alcançar os seus objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios moçambicanos”, da autoria de Salvador Forquilha e colegas, que foi apresentado no seminário de divulgação do livro “Desafios para Moçambique 2018″, na Beira, no passado dia 28 de Fevereiro. Com base numa pesquisa empírica realizada em 11 municípios do país, os autores mostram que os/nos municípios (i) têm consciência de que determinados tipos de receitas implicam desafios diferentes; (ii) não têm consciência da estrutura de custos e benefícios e têm pouco conhecimento dos custos relacionados com a cobrança de receitas; (iii) o Imposto Predial Autárquico, a Taxa por Actividade Económica e o Uso do Solo Autárquico são considerados os instrumentos de receita com o potencial mais elevado; e (iv) não é a consideração de receitas líquidas que os leva a investir em certas fontes de receita, mas sim os ganhos absolutos e limitações em termos de capacidade.

Encontre aqui a apresentação feita por Salvador Forquilha neste seminário realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) em parceria com a Universidade Católica de Moçambique.