Livro “Desafios para Moçambique 2018” divulgado na cidade de Pemba

Aceda às apresentações do seminário de divulgação do livro “Desafios para Moçambique 2018”, realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) em parceria com a Universidade Católica de Moçambique (UCM), em Pemba, a 28 de Fevereiro 2019:

1. “Apresentação Geral do Livro”, António Francisco;
2. “Vítimas da riqueza? A reprodução da pobreza em zonas de mineração”, Michael Sambo. Com base no exemplo de duas empresas mineradoras de areias pesadas em Nampula, nomeadamente a chinesa Haiyu Mozambique Mining Company Lda. (HMMC) e a irlandesa Kenmare Resources plc., o autor mostra como essas empresas ao invés de reduzirem a pobreza das populações locais, a exacerbam. Para o autor, para além da degradação do meio ambiente, a presença daquelas empresas monetizou as economias locais encarecendo o custo de vida, sem contrapartidas de emprego. O autor sugere que uma das formas de reduzir o impacto negativo das actividades destas empresas seria não só a realização de acções de responsabilidade social como a introdução de políticas sociais que protejam as populações locais e uma maior fiscalização das suas actividades por parte do Governo, que é acusado localmente de cumplicidade e inércia.
3. “Teste à vontade de consolidação fiscal e orçamental em Moçambique: O problema da desorçamentação”/“O problema da desorçamentação em Moçambique”, António Francisco. No artigo, o autor discute a questão dos saldos de caixa reportados na Conta Geral do Estado (CGE), mas ausentes do Orçamento do Estado (OE) e do Plano Económico e Social (PES). De acordo com o autor, a ocultação dos saldos de caixa, para além das suas implicações para a estabilidade orçamental e eventualmente macroeconómica do país, com possíveis repercussões negativas sobre a protecção social da população, não facilita a consolidação fiscal e orçamental, beneficiando alguns interesses particulares em detrimento da sociedade no geral.