“Da ‘indústria extractiva’ à ‘economia extractiva’ – evolução da abordagem e as suas implicações para a teoria, a análise e a acção política”

Este é o título do texto da comunicação de abertura, proferida pelo Professor Carlos Nuno Castel-Branco, na Conferência Online sobre Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”, organizada recentemente pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC). Leia o texto da comunicação aqui. Assista também ao vídeo da comunicação aqui.

Acesso à Conferência Online sobre “Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”

Aceda à plataforma Zoom (LINK DE ACESSO: https://us06web.zoom.us/j/86090630644?pwd=QWk0YzNqVnI2Q0pYVGowRTEzQndZQT09ID: 860 9063 0644PASSCODE: 489601) para participar da Conferência Online sobre “Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”, nos dias 03 e 04 de Agosto de 2021, a partir das 08h15min (hora de Maputo).

Organizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Conferência Online reúne um conjunto de especialistas de Moçambique, África do Sul, Brasil, Portugal, Dinamarca, Holanda e Canada para analisar e discutir o sector da indústria extractiva com particular foco no caso moçambicano (Veja o programa aqui).

A Conferência é aberta a todos interessados na plataforma Zoom e pode ser assistida em directo via redes sociais: Facebook do IESE (@IESE.MZ) e IESE YOUTUBE

Conf. Online CESC & IESE (Maputo, 03 & 04 de Agosto): Carlos Nuno Castel-Branco é o orador principal da conferência

O académico moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco fará a comunicação de abertura da Conferência Online sobre “Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”, organizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em Maputo, nos dias 03 e 04 de Agosto de 2021. A comunicação de abertura da Conferência intitula-se “Da ‘indústria extractiva’ à ‘economia extractiva’ – evolução da abordagem e as suas implicações para a teoria, a análise e a acção política” (Veja o resumo aqui).

Primeiro Director do IESE, desde o ano da sua criação em 2007 até 2012, Carlos Nuno Castel-Branco é Doutorado em Economia pela School of Oriental and African Studies (SOAS), da Universidade de Londres, é Professor Convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, investigador do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA). É, ainda, membro dos corpos editoriais do Journal of Southern African Studies (JSAS) e da Review of African Political Economy (RoAPE), e membro da Academia de Ciências de Moçambique, da Associação Moçambicana de Economistas e da Associação Portuguesa de Economia Política. A sua área de investigação é economia política da industrialização, financeirização e transição e transformação económica em África, com enfoque na África Austral e, em particular, Moçambique. Actualmente no IESE, o Professor Carlos Nuno Castel-Branco é investigador associado.

Veja o Programa e mais detalhes sobre a Conf. Online CESC & IESE aqui.

“Publicações do IESE sobre economia extractiva em Moçambique”

Veja aqui as publicações do IESE sobre economia extractiva em Moçambique.

CONFERÊNCIA ONLINE (03 & 04 de Agosto) – “Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”

Dada a actual conjuntura de prevenção e resposta à COVID-19, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) comunicam que a sua Conferência sobre “Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”, a realizar-se em Maputo, nos dias 03 e 04 de Agosto de 2021, será exclusivamente no formato online. Em breve será divulgada a informação para a participação na Conferência online.

Veja aqui, o programa final da Conferência.

Visite também o website do IESE e página da Conf. CESC & IESE, para mais informações sobre a organização da Conferência online.

Conf. CESC & IESE: Lista preliminar das comunicações aprovadas

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) disponibilizam para conhecimento, a lista preliminar das comunicações aprovadas para a sua Conferência sobre “Indústria Extractiva em Moçambique: Desafios, Sucessos e Perspectivas”, a ter lugar em Maputo, entre 03 e 04 de Agosto de 2021. Devido ao número considerável de propostas de comunicações e/ou painéis de elevada qualidade bem como da pertinência dos tópicos para a reflexão sobre a indústria extractiva em Moçambique, a Comissão Científica da Conferência decidiu estender os debates para dois dias.

A Comissão Científica irá comunicar nos próximos dias, o programa preliminar da Conferência.

1. Mining for Change: Natural resources and industry in Africa (ABSTRACT)

  • Finn Tarp is Professor at the University of Copenhagen (UCPH)/Department of Economics, Coordinator of the Development Economics Research Group (UCPH-DERG) and former director of UNU-WIDER (2009-18). A Danish national with an exceptional international academic ranking and a widely cited high impact and policy relevant publication record in the nexus between research, policy and practice, building on 40+ years of experience from more than 35 countries across the world, especially, but not exclusively, in Sub-Saharan Africa. This includes a long list of duties in Mozambique during more than four decades (including well more than 10 years in-country and presently being a member of the management team of the Inclusive Growth in Mozambique programme), more than two decades of intensive work with Vietnam (including four years in country), Swaziland (including two years in country) and South Africa, as well as rigorous work in Tanzania, Myanmar and Ethiopia over the past decade, drawing on earlier experience from for example Angola, Guinea-Bissau, Rwanda, and Zimbabwe. Activities in civic, public and international affairs include, to mention but a few, being a prominent resource person to the African Economic Research Consortium (AERC) since 1988 to date, and a Member of the Council of Eminent Persons (CEP) advising the Chief Economist of the World Bank. I also represented the UN University as member of the UN system Task Team on the post-2015 development agenda, and I am a Member of the Advisory Board of the Center for Development Research ZEF, University of Bonn. Finn.Tarp@econ.ku.dk.

2. ‘Net Zero’: Implications for Mozambique (ABSTRACT)

  • Tony Addison, University of Copenhagen, Development Economics Research Group (DERG). Professor, Department of Economics University of Copenhagen. Non-Resident Senior Research Fellow, UNU-WIDER Helsinki, and Former Chief Economist UNU-WIDER. Former Professor, University of Manchester, UK. tony.addison@econ.ku.dk; addison@wider.unu.edu.

3. Global North ‘climate reparations’ to prevent Southern fossil-fuel conflict? Mozambique’s gas curse, the ‘Islamic’ insurgency, imperial-subimperial capital accumulation and a climate-just alternative to regional military intervention (ABSTRACT)

  • Patrick Bond studied economics, finance and geography and received a doctorate from Johns Hopkins University under the supervision of David Harvey, in 1993. He taught at Johns Hopkins School of Public Health, Wits School of Governance and the University of KwaZulu-Natal School of Development Studies before moving to the University of the Western Cape School of Government. His books include Uneven Zimbabwe (1998), Looting Africa (2006), Politics of Climate Justice (2012), and Elite Transition (2014). Institutional affiliation, University of the Western Cape School of Government, Cape Town, South Africa. pbond@mail.ngo.za.

Perceived Impacts of Large-Scale Mining Activities on Maternal and Child Health Conditions in Mozambique: A Qualitative Study (ABSTRACT)

  • Hermínio Cossa, Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM); University of Basel e Swiss Tropical and Public Health Institute. Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Eduardo Mondlane, Mestrado em Ciências de Saúde pela Fiocruz (Brasil, Rio de Janeiro), e Doutorado em Epidemiologia Ambiental pela Universidade de Basel (Suíça). 

Economia extractiva em Moçambique: impactos na vida das mulheres e raparigas e expectativas de futuro (RESUMO)

  • Teresa Cunha – é professora e activista feminista. Doutorada em Sociologia pela Universidade de Coimbra, é investigadora sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra onde ensina em vários Cursos de Doutoramento; co-coordena a publicação ‘Oficina do CES’, os ciclos do Gender Workshop. Co-coordena a Escola da Inverno ‘Ecologias Feministas de Saberes’ e o Programa de Investigação Alice – Epistemologias do Sul. É Professora na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra e investigadora associada do CODESRIA e do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. Em 2017, foi agraciada com a Ordem de Timor-Leste pelo Presidente da República Democrática de Timor-Leste. Os seus interesses de investigação são feminismos e pós-colonialismos; outras economias e economias feministas mulheres; transição pós-bélica, paz e memórias; direitos humanos das mulheres no espaço do Índico. Tem publicados artigos científicos e livros em diversos países e línguas dos quais se destacam: Mulheres, Territórios e Identidades, Vol 1, 2 e 3 (2018, 2019); Women In Power Women. Outras Economias criadas e lideradas por mulheres do sul não-imperial (2015); Never Trust Sindarela. Feminismos, Pós-colonialismos, Moçambique e Timor-Leste (2014); Ensaios pela Democracia, Justiça, Dignidade e Bem-viver (2011); Elas no Sul e no Norte (2011); Vozes das Mulheres de Timor; Timor-Leste (2006); Feto Timor Nain Hitu – Sete Mulheres de Timor (2006); Raízes da ParticipAcção (2008); Andar Por Outros Caminhos (2007) e Crónica da Observação da Coragem (2002). 
  • Terezinha da Silva possui uma vasta experiência no desenvolvimento de programas/projectos de Investigação Social. Foi durante vários anos Directora Nacional de Acção Social e Directora Provincial da Acção Social em Niassa e Cabo Delgado. Nesta última província teve sob sua responsabilidade o Centro de Formação para os Antigos Combatentes em Nangade. Desenvolveu fortes competências em políticas sociais, desenvolvimento rural e planificação de serviços de acção social e segurança social. Realizou ainda trabalhos no âmbito da integração social dos deslocados, refugiados e soldados desmobilizados. Coordenou diversos programas/projectos da área de acção social para grupos vulneráveis, crianças, deficientes e idosos. Possui igualmente fortes competências e experiência de docência em políticas e ciências sociais na Universidade Eduardo Mondlane. Terezinha da Silva, fez um Mestrado (Msc.) em Políticas Sociais e Planificação em Países em Desenvolvimento pelo London School of Economics and Political Sciences, Londres, Reino Unido, entre 1992-1993. Em Janeiro de 1996 obteve um Certificado em “Formação de Formadores em Metodologia de Planificação de género” pela Universidade de Cape Town, Centre of African Studies. De Julho a Agosto de 1991, participou do “Curso de Verão” da Universidade de Oslo, tendo adquirido um Certificado em “Investigação para a Paz”. Obteve também um Certificado em “Epidemiologia do Envelhecimento” pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, Londres, Reino Unido, entre Abril e Maio de 1989. Entre Janeiro e Abril de 1986, adquiriu um Certificado em “Planificação em Questões de Género” pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento, da Universidade de Sussex, Brighton, Reino Unido. Terezinha da Silva fez a Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto de Educação e Serviço Social, Maputo, entre 1964 e 1969 e em 1967, obteve o Bachelor of Science (BSc. Sc) com um Certificado de qualificação profissional como trabalhadora social pelo Instituto Superior de Serviço Social, em Maputo.

3. The socioeconomic impact of coal mining in Mozambique

  • Jorge Mouco é Licenciado em Economia pela UEM, Pesquisador Assistente na UNU-WIDER, com interesse na análise de pobreza, economia do desenvolvimento e economia comportamental. 

1. Aumento da transparência dos impactos ao nível local da extracção de recursos minerais. Introdução ao Painel do Impacto dos Recursos Minerais (RID) (RESUMO)

  • João Salavessa nasceu na Figueira da Foz (Portugal) em 1971 e, é Professor Associado na Universidade Lúrio (Unilúrio) desde 2014. Obteve o grau de Doutor em 2009 pela Universidade Técnica de Lisboa. Na Unilúrio colaborou nas Faculdades de Ciências Agrárias (Niassa), de Ciências da Saúde (Nampula) e foi o primeiro director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Ilha de Moçambique. Foi ainda Director Científico da UniLúrio de 2015 a 2017. É actualmente o coordenandor do Projecto Unilúrio – Apoio ao Desenvolvimento de Competências para a Agricultura e Indústria uma doação financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Tem uma vasta experiência na concepção de projectos e na sua implementação no terreno no cenário moçambicano e, é o parceiro local do projecto Measuring the Development Outcome of Resources Extraction in Producer Countries (Medindo o Resultado do Desenvolvimento da Extracção de Recursos nos Países Produtores). 

2. O impacto do boom do Sector Extrativo sobre a posição Geoestratégica e as Relações Internacions de Moçambique: O caso da corrida para um assento não permamente nas Nações Unidas (RESUMO

  • Romão Xavier concluiu sua licenciatura em Educação pela Universidade Pedagógica e seu mestrado em Advocacia Pública pela Universidade Victoria, Melbourne, Austrália. Actualmente está terminando doutoramento em Relações Internacionais pela Universidade the University of the Witwatersrand, Joahnnesburg, Africa do Sul. Tem interesse de pesquisa e publicação em análise de sistemas aplicados, governança participativa dos recursos naturais, com enfoque na transição energética e massificação das energias renováveis, assim como o impacto das mudanças climáticas sobre os ecossistemas. Está filiado a The Witwatersrand University, Faculty of Humanities, School of Social Science and Department of International Relations, Johannesburg.

3.The Extractive Industry’s Impact on Economic Growth in SADC Countries (ABSTRACT)

  • Simeão Nhabinde é Mestre em Economia pela Faculdade de Economia da UEM, Doutorando em Economia na Faculdade de Economia da UEM, Docente e investigador na Faculdade de Economia da UEM.

1. A Atuação da Vale Moçambique e os Desafios do Desenvolvimento (RESUMO)

  • Karina Kato é Professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS), do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É pesquisadora do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) e do Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas, ambos vinculados ao CPDA/UFRRJ, pesquisadora colaboradora do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais (LIERI/UFRRJ). Titulada doutora pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2012). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ (2003).
  • Ana Garcia é Professora Adjunta do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Coordenadora-geral do BRICS Policy Center. Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Doutora em Relações Internacionais pelo IRI/ PUC-Rio e mestre em Ciência Política pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha). Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Relações Internacionais (LIERI/UFRRJ). Pesquisadora colaboradora do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS).

2. Da implosão à explosão do El Dorado Tete: um olhar à saída da Vale (RESUMO)

  • Thomas Selemane é doutorando em Economia Política do Desenvolvimento na Universidade de Witwatersrand, África do Sul, tese: “A economia política da indústria do carvão mineral em Moçambique”. Completou o mestrado (2014) e a pós-graduação (2012) na mesma área de estudo e na mesma universidade. Possui um diploma em Gestão de Finanças Públicas da Kennedy School of Government (2015), da Universidade de Harvard, nos EUA; e outro Diploma em gestão de petróleo e gás no Instituto Norueguês Petrad (2008). É licenciado em Gestão e Finanças pelo Instituto Superior de Transportes e Comunicações – ISUTC (2009), Maputo, Moçambique.

3. Um vazio de governança? Desinvestimentos da Vale em Moçambique e atuações conflituosas da corporação em perspectiva internacional (RESUMO)

  • Isabella Lamas é Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês-Bahia (Brasil). Doutora em Relações Internacionais pelo programa Política Internacional e Resolução de Conflitos do Centro de Estudos Sociais e da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2018). É Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e Pós-Graduada em Economia Social pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2012). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Política Internacional. Os seus interesses de investigação centram-se nas áreas de Ecologia Política e Relações Internacionais, com especial ênfase em governança global, corporações multinacionais e conflitos socioambientais relacionados com a exploração de recursos naturais.

4. Researching Vale in Mozambique: a (self-)critical reflection (ABSTRACT)

  • Eric Cezne is a research fellow at the ERC Africa’s Infrastructure Globalities (INFRAGLOB) project and a lecturer in International Relations at the Faculty of Social Sciences, Free University of Amsterdam. He holds a PhD in International Relations from the University of Groningen and has previously worked, under varied research capacities, for the Peace Research Institute Oslo (PRIO). His current research focuses on the politics of South–South relations and the extractive industries.

1. Mining: Creator and Destroyer of Livelihoods (ABSTRACT)

  • Judith Marshall holds a BA from the University of Manitoba (1963), a Master’s degree from Union Theological Seminary (1967), and a Master’s degree in Social Science from the Institute of Social Studies in The Hague (1972). She did her PhD in Education at the University of Toronto (1988). Her thesis was later published by Westview Press as Literacy, Power and Democracy in Mozambique. 

2. Dinâmicas da exploração de carvão em Moçambique: desafios e oportunidades (RESUMO)

  • Inocência Mapisse é formada em Economia do desenvolvimento pela Universidade Eduardo Mondlane. Trabalha para o CIP desde 2017 como pesquisadora. Actualmente é coordenadora da área de Indústria Extractiva e Recursos Naturais, onde é responsável pela pesquisa e advocacia com foco na componente fiscal da área de Óleo & Gás e mineração, com base nos princípios de boa governança, transparência e integridade. Anteriormente, trabalhou no Ministério da Economia e Finanças como economista em estudos e análise de políticas e cooperação económica, durante 4 anos. É membro da AMECOM) e da Rede de Desenvolvimento e Comunicação da Mulher Africana (FEMNET) onde representou o grupo em vários fóruns internacionais, como reuniões da Organização da União Africana, conferências das Nações Unidas, reuniões da Primavera do FMI e Grupo Banco Mundial. Áreas de pesquisa: Indústria extractiva; Finanças públicas; Sector empresarial do Estado – empresas públicas.

3. O perfil socioeconômico dos municípios minerados pela Vale S.A. No Brasil e em Moçambique (RESUMO)

  • Tádzio Coelho é Professor do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Doutor e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

4. A dimensão ‘agro’ do extrativismo: uma abordagem comparativa entre a mineração e o agronegócio (RESUMO)

  • Boaventura Monjane holds a PhD on Postcolonialisms and Global Citizenship (Sociology), from the CES/Faculty of Economics, University of Coimbra. He is based at the Institute for Poverty, Land and Agrarian Studies (PLAAS, UWC) as a postdoctoral researcher and is also a fellow of the International Research Group on Authoritarianism and Counter-Strategies of the RLS. He is also an associate fellow at the Centre for African Studies (CEA, UEM). His areas of interest and research include agrarian movements, rural politics, food sovereignty, and climate change. He has been involved in agrarian social movements, both locally and internationally, working with the National Farmer’s Union of Mozambique (UNAC) and the International Secretariat of La Via Campesina. He was also involved in the production of professional film documentaries (Land of Plenty, Land but of a Few and TIERRA EN SUSPENSO: Amenazas y resistencias en Cabo Delgado) on the topics of his interest.

1. Finanças internacionais, dinâmicas de acumulação e reprodução social em Moçambique: desmistificando o dualismo (RESUMO)

  • Carlos Castel-Branco Doutorado em Economia pela School of Oriental and African Studies (SOAS), da Universidade de Londres, é Professor Convidado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, investigador do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), e investigador associado do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). É, ainda, membro dos corpos editoriais do Journal of Southern African Studies (JSAS) e da Review of African Political Economy (RoAPE), e membro da Academia de Ciências de Moçambique, da Associação Moçambicana de Economistas e da Associação Portuguesa de Economia Política. A sua área de investigação é economia política da industrialização, financeirização e transição e transformação económica em África, com enfoque na África Austral e, em particular, Moçambique.

2. Estrutura e dinâmicas do Investimento Direto Estrangeiro em Moçambique: reflexões e perspetivas em torno da Indústria extrativa (RESUMO)

  • Michael Sambo é investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), e assistente estagiário na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). É mestre em Estudos de Desenvolvimento com especialidade em Políticas Sociais para o Desenvolvimento pela Universidade de Erasmus, International Institute of Social Studies (ISS – EUR) na Holanda e licenciado em Economia pela UEM. As suas áreas de pesquisa incluem: cooperação Sul-Sul, desenvolvimento internacional e economia política do desenvolvimento.

3. Exploração de recursos naturais e transformação da economia de Moçambique: uma análise do contributo macroeconómico da indústria extractiva (RESUMO)

  • Yasfir Ibraimo é Mestre em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa (Portugal) e licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). É, actualmente, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e assistente estagiário na Faculdade de Economia da UEM. A sua área de pesquisa é a macroeconomia, com enfoque na política fiscal, política monetária e endividamento público.

1. Estruturas e inter-relações de emprego, acumulação e reprodução social na economia extractiva: porque é essencial transformar? (RESUMO)

  • Rosimina Ali é pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). A sua investigação centra-se na economia política dos mercados de trabalho e das inter-relações do emprego e nas suas intersecções com dinâmicas de (re)produção social, acumulação e transformação económica, com enfoque em Moçambique. É mestre em Economia do Desenvolvimento pela School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres e tem pouco mais de uma década de experiência como investigadora.

2. Financiamento à protecção social numa economia extrativa: que opções existem?

  • Moisés Siúta é Mestre em Economia pela Universidade de Londres, School of Oriental and African Studies (SOAS) e licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane (2014), é investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e assistente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O foco actual da sua pesquisa é o papel e os determinantes da(s) poupança(s) no crescimento económico em Moçambique.

3. Estruturas de acumulação, emprego, relações de trabalho e segurança social (RESUMO)

  • Ruth Castel-Branco, Southern Centre for Inequality Studies, University of the Witwatersrand. Gere o projecto de pesquisa sobre o Futuro do Trabalho no Southern Centre for Inequality Studies da Universidade de Witwatersrand. É investigadora, docente, sindicalista e membro do comité́ editorial da Alternactiva.

1. Economia extractiva, a questão agrária e a estratégia de desenvolvimento agrário em Moçambique (RESUMO)

  • Carlos Muianga,  Investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). Actualmente é doutorando em Estudos de Desenvolvimento na School of Oriental and African Studies (SOAS), Universidade de Londres, onde obteve o grau de mestre em Desenvolvimento Económico (2014). A sua pesquisa de doutoramento está centrada na questão agrária e no desenvolvimento do capitalismo rural em Moçambique, com ênfase na emergência e desenvolvimento de classes de capitalistas agrários no período pós-colonial. Suas áreas de pesquisa incluem a economia política da transformação económica e social em Moçambique, a questão agrária e da terra, economia política agrária e emprego. 

2. Estruturas de acumulação: terra, ambiente e ecologia política (RESUMO)

  • Natacha Bruna é pesquisadora no Observatório do Meio Rural desde 2011 e coordenadora da linha de pesquisa sobre terras. É atualmente doutoranda no International Institute of Social Studies (Erasmus University Rotterdam) no grupo de pesquisa “Political Ecology”. A sua pesquisa de doutoramento centra-se nas transformações agrárias decorrentes das intersecções da apropriação extrativista de recursos naturais e das políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Moçambique. Suas áreas de pesquisa incluem: modelos de desenvolvimento rural, impacto de grandes projectos na economia, economia política agrária, ecologia política e extrativismo.

1. A experiência da parceria entre o Governo e Sociedade Civil: O caso de ORAM-Niassa na resolução dos conflitos gerado por DH Mining Development Company e comunidades locais (RESUMO)

  • Leonardo António é Eng. Florestal pela Universidade Eduardo Mondlane. Tem nove anos de experiência em desenvolvimento comunitário, Fortes conhecimentos das legislações Agrarias e serviços ambientais, Experiente em Projetos de Desenvolvimento Comunitário, , Agricultura de Conservação, Apicultura, Piscicultura, GIS – Remote Sensing, Inventario Florestal, Zoneamento Agro- Ecológico, Delimitação de Terras Comunitárias, s, Mitigação e Gestão de conflitos sobre uso de recursos naturais, reassentamentos comunitários resultantes das atividades económicas. Registo profissional: Rural Consult, We Effect, Universidade de Lurio e ORAM. ORAM Delegacao do Niassa. 

2. A experiência do Centro de Pesquisa e Promoção Social na Resolução de Conflitos: O caso de mineração artesanal de Lupilichi no Distrito do Lago (RESUMO)

  • Celestino Zambeze é mestrando em Saúde Publica pela Universidade Católica de Moçambique (UCM). Licenciado em História Política e Gestão Publica pela Universidade Pedagógica (UP). Pesquisador e Oficial de Promoção Social no Centro de Pesquisa e Promoção Social (CPS), Niassa e, é membro fundador. Tem participado em várias Conferências, Seminários e Jornadas.

3. A Estratégia de Gestão de conflito entre operadores e as comunidades: O caso do Núcleo Provincial da Industria Extrativa de Niassa (RESUMO)

  • Joaquim Maloa Joaquim Maloa é atualmente Coordenador do Centro de Pesquisa e Promoção Social (CPS) e Professor Auxiliar do Departamento de Geociência da Universidade Rovuma – Extensão de Niassa. Possui Pós-Doutoramento em Geografia pela Universidade de São Paulo – Brasil (2017); Doutoramento em Geografia pela mesma Universidade (2016) e Doutoramento em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (2019). Foi membro da Comissão Cientifica do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Agrarias da Universidade Lúrio (2017-2020). É atualmente membro da Comissão Cientifica da Universidade Rovuma-Extensão de Niassa. Foi Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Geógrafos de Moçambique, no mandato anterior. Escreveu, entre outros livros, Urban violent crime in contemporary Mozambican society: A study of sociological interpretations (2021); A urbanização moçambicana contemporânea: o processo da sua formação (2020); Crime, ” Estado social” e Urbanização em Moçambique (2020). Publicou dezenas de artigos com destaque para: Extensive african urbanization: the case of mozambican peripheries (2020); Globalização e transformação dos espaços urbanos periféricos em Moçambique (2019); A urbanização moçambicana contemporânea: suas características, dimensão e desafios (2019). Tem experiência na área de Geografia Urbana, com ênfase nos seguintes temas: a Urbanização, Cidades, Gestão Urbana, Planejamento Urbano, Cooperação Urbana SUL-SUL, Segregação Sócio Espacial, sobretudo em espaços periféricos das cidades moçambicanas). E Sociologia Política (nos seguintes temas: Violência, Direitos Humanos, Criminalidade Urbana, Controle Social, Conflitos Sociais, Corrupção, Justiça e Democracia). : Centro de Pesquisa e Promoção Social (CPS)/ Universidade Rovuma, Extensão de Niassa.
  • Óscar Daniel é doutorando em Linguística do Português, a especializar-se em Linguística Aplicada ao Ensino do Português, na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestrado em Educação/Ensino do Português pela Universidade Pedagógica, Maputo; Licenciado em Linguística e Literatura pela Universidade Eduardo Mondlane, Maputo. Pesquisador e Chefe do Departamento de Pesquisa, Programa e Promoção Social no Centro de Pesquisa e Promoção Social (CPS), Niassa e, é membro fundador. Tem participado em várias Conferências, Seminários e Jornadas, apresentando temas ligados a empreendedorísmo, associativismo, línguas em contacto, ensino bilingue, leitura e escrita do português nas classes iniciais. Tem livros publicados, dois artigos publicados em livros (co-autor) e vários artigos publicados nas revistas nacionais e internacionais. Actualmente, é Presidente Provincial da Associação Moçambicana de Língua Portuguesa, Niassa (AMOLP) e Presidente do Clube de Escritores, Poetas e Amigos do Niassa (CEPAN). Também é Docente de Sociolinguística, Psicolinguística, Métodos de Estudo e Investigação Científica, Didáctica e Estágio Pedagógico de Português Língua Estrangeira, na Universidade Rovuma, Extensão de Niassa. 

1. “Onde empresas vêem riquezas, nós vemos lugares de conexão ancestral”: Paradoxos sobre o extrativismo, desenvolvimento e comunidades locais entre Montepuez, Balama e Temane (RESUMO)

  • Zacarias Chambe é candidato a Doutor em Ciências Sociais: Especialidade em Processos Sociais, Identidades e Representações do Mundo Rural, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), São Paulo-Brasil. Mestre em Ciência Política e Estudos Africanos, pela Universidade Pedagógica-Moçambique (2016) e Licenciado em História na Universidade Pedagógica-Moçambique (2010). É pesquisador associado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) desde 2017, do Centro de Estudos de Migração (CEMI) e Centro de Estudos Rurais (CERES) da Universidade Estadual de Campinas. Sua área de pesquisa inclui estudos sobre conflitos nas áreas de Mineração Artesanal e Industrial, Dinâmicas e Mobilidade no espaço Rural; Mineração Artesanal e Desenvolvimento de Políticas Comunitárias; Género, Saúde, Educação e Políticas Públicas em áreas de mineração. Desempenhou as funções de Docente nos Cursos de Licenciatura em Ensino de História e Antropologia na Universidade Pedagógica de Moçambique- Montepuez. Coordenou o Projecto de Extensão sobre Mineração e Desenvolvimento de Comunidades Locais em Montepuez, sediado na Universidade Pedagógica- Delegação de Montepuez. Em 2016, foi destacado vencedor do Prémio de Ciências Sociais da Escolar Editora, com a seguinte Pesquisa: Mineração Artesanal em Moçambique e empoderamento das comunidades locais em Namanhumbir, Montepuez- Moçambique. Actualmente é Professor e Pesquisador no Departamento de Letras e Ciências Sociais da Universidade Rovuma, Extensão de Cabo Delgado. Universidade Rovuma, Extensão de Cabo Delgado/Departamento de Letras e Ciências Sociais

2. Deixar nossa terra, antepassados, zonas de pesca, árvores e locais sagrados: mas sem reassentamento não há desenvolvimento? (RESUMO)

  • Jafar Jafar é licenciado em Ensino de História pela UP – Nampula, em 2005. Mestre em Ciências de Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade Sapienza de Roma, em 2012. Estudou Geopolítica e Relações Internacionais na Sociedade Geográfica de Roma, em 2012. Doutor em Pós-colonialismos e Cidadania Global pela Universidade de Coimbra, em 2020. Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: globalização económica contemporânea, desenvolvimento comunitário, conflitos entre multinacionais e comunidades locais, conflitos armados e relações económicas sino-africanas.

3. Quem são os beneficiários-último da exploração de recursos minerais em Moçambique? Uma análise da propriedade beneficiária das explorações mineiras em Cabo Delgado (RESUMO)

  • Rui Mate é do Centro de Integridade Pública (CIP). Possui Mestrado em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Eduardo Mondlane e Licenciatura em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane.

1. Análise da evolução do discurso sobre a maldição de recursos naturais e o retrato dos países da África subsaariana (RESUMO)

  • Tomás Fuel

2. A Efectividade do Regime Fiscal Moçambicano sobre Petróleo e Gás: Caso do Projecto Golfinho/Atum na Bacia de Rovuma (RESUMO)

  • Fátima Mimbiri é jornalista e defensora dos direitos humanos moçambicana. Formada em Jornalismo pela UEM, é pós-graduada em gestão de negócios petrolíferos. É vice-presidente do Comité coordenador de plataforma global Publish What You Pay em Africa. Fátima tem 16 anos experiência de trabalho dos quais 8 anos de trabalho como jornalista, 6 anos de trabalho como pesquisadora na área da indústria extractiva, com foco na questões de governação. Actualmente, desde 2019, é coordenadora de dois projectos de advocacia em políticas públicas, nomeadamente sobre gestão de finanças públicas e sobre criação do Fundo Soberano de Riqueza. 

3. Os 20% das Receitas de Exploração Florestal e Faunística Promovem Desenvolvimento Local? Um olhar sobre os 500 Comités de Gestão de Recursos Naturais (RESUMO)

  • Raúl Chambote é doutorando em Desenvolvimento e Sociedade, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Univerisdade Eduardo Mondloane; Mestre (MSc.) em Desenvolvimento Internacional, pela University of Birmingham, Reino Unido; Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, pelo Instituto Superior de Relações Internacionais, Maputo; Certificado em Filosofia e Estudos Religiosos, pela Saint Bonaventure College, Lusaka; diplomas profissionais em Gestão do Pessoal e Relações Industriais; e, Gestão e Administração Moderna, pela Cambridge International College, Reino Unido. Docente e pesquisador na área de governação e desenvolvimento. Quinze anos de experiência profissional em áreas de governação e desenvolvimento, relações governamentais, parcerias institucionais, recursos naturais e transformação de conflitos comunitários para desenvolvimento local. 

4. Recursos naturais na construção e legitimação do Estado. Existe uma política pública para a indústria extractiva em Moçambique? (RESUMO)

  • Egídio Guambe é Professor de Administração Pública e Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane, há uma década, onde coordena os cursos de mestrado em Ciência Política e Administração Pública. Suas áreas de pesquisa incluem descentralização, reformas da administração e construção de Estado, partidos políticos e processos eleitorais. Suas últimas publicações incluem: um livro “Renegociar a Centralidade do Estado em Moçambique” (2019); um artigo “L’enseignement supérieur au regard du marché du travail au Mozambique” (2020). É Doutor em Ciência Política pela Universidade de Bordéus.
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